Processo 46720/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 12/02/2004 15:38
Autuado em 12/02/2004 15:38
Oficio de encaminhamento 004/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2078/2006 da Segunda Câmara, de 15/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2006 Acórdão   2078/ 2006 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2006 Acórdão   2078/ 2006 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/11/2004 11:07 do Protocolo nº 425355/04, referente complemento de defesa, protocolada sob nº42128-7/04 - of DG 4827/04
25/10/2004 17:29 do Protocolo nº 421287/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  25/09/2004 Ofício de Contraditório   4827/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2006 79 Acórdão nº 2078/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
22/04/2010 15:02 SITIO  
12/02/2007 09:45 DP  
22/01/2007 15:59 DEX  
19/01/2007 12:39 DCE  
20/12/2006 17:01 S2C  
15/12/2006 10:46 SMPjTC  
06/12/2006 14:23 S2C  
01/12/2006 16:36 DG  
06/11/2006 09:32 GCAML  
31/10/2006 14:41 GCAML  
30/10/2006 15:47 SAUDI  
25/10/2006 16:32 GCAML  
25/10/2006 16:11 S2C  
18/10/2006 11:26 SAUDI  
04/09/2006 15:30 GCFAMG  
04/09/2006 11:15 DP  
23/06/2006 10:43 SMPjTC Parecer nº 14369/2006 - procedência
21/03/2006 09:56 DIJUR Parecer nº 7350/2006 - IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. NÃO OBSERVÂNCIA DA LEI Nº. 8.666/93. PROCEDÊNCIA.
20/03/2006 15:26 DCE  
16/03/2006 10:56 DG  
16/11/2004 15:07 2ICE  
10/11/2004 17:31 1ICE  
25/08/2004 15:01 DG  
12/02/2004 15:37 GP  

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